Licença do QR Code AI

ACORDO DE LICENÇA DE CONTEÚDO

Última atualização: 2 de março de 2026

Este Acordo de Licença de Conteúdo ("Licença") descreve os direitos que você recebe ao criar um QR code usando o QR Code AI ("Serviço"), operado pela Supernovae ("Empresa", "nós", "nos", "nosso"). Ao usar o Serviço para criar um QR code, você ("Criador", "você") concorda com os termos desta Licença, com nossos Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

1. CONCESSÃO DE LICENÇA

Quando você cria um QR code usando o QR Code AI, nós concedemos a você uma licença perpétua, não exclusiva, intransferível, mundial e sem royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse QR code para os Usos Permitidos definidos na Seção 2 abaixo ("Licença de Conteúdo").

Esta Licença se aplica a:

• QR codes criados com ferramentas padrão de design (cores, formas, logos)
• QR codes gerados usando nossos recursos de IA
• Todos os formatos exportados (PNG, SVG, PDF etc.)

Uma licença é emitida para você no momento em que você exporta ou baixa o QR code. Nenhuma compra ou cadastro adicional é necessário.

2. USOS PERMITIDOS

Você pode usar seus QR codes para as seguintes finalidades:

1. Publicidade e promoção: Materiais impressos, embalagens de produtos, apresentações, folhetos, panfletos, cartazes e projetos promocionais, sem limites de reprodução
2. Uso digital: Sites, blogs, posts em redes sociais, newsletters por e-mail e publicações online
3. Produtos físicos: Mercadorias, cartões de visita, etiquetas, embalagens, sinalização e outros itens impressos para uso pessoal ou comercial
4. Uso comercial: Uso relacionado ao seu negócio, produtos ou serviços, incluindo revenda de produtos que incorporem seus QR codes
5. Trabalho para clientes: Transferir um QR code para um único cliente para uso dele, sujeito à Seção 4
6. Uso educacional: Projetos escolares ou universitários
7. Entretenimento: Livros, revistas, vídeos e outras mídias

3. DIREITOS ADICIONAIS PARA DESIGNS DE CLIENTES

Você pode transferir um QR code que você criou para um cliente para uso próprio do cliente, desde que:

1. Você celebre um acordo por escrito com seu cliente declarando que o uso dele deve estar em conformidade com esta Licença
2. Você continue responsável pela conformidade do seu cliente com estes termos
3. Um QR code só pode ser transferido para um único cliente

Você não pode sublicenciar ou transferir a Licença em si para seu cliente para uso fora do(s) QR code(s) específico(s) que você criou para ele.

4. USOS PROIBIDOS

Você não pode:

1. Sublicenciar, revender, alugar, emprestar, ceder, atribuir ou de outra forma transferir a Licença ou os direitos concedidos sob esta Licença (exceto conforme permitido na Seção 3)
2. Usar como marca registrada ou marca de serviço: Usar o QR code ou qualquer marca do QR Code AI como parte de uma marca, marca de design, nome comercial ou marca de serviço
3. Distribuição avulsa: Exibir QR codes em sites ou plataformas projetadas principalmente para a venda, licenciamento ou distribuição de produtos "sob demanda" (por exemplo, marketplaces de modelos, sites de ativos de estoque) em que o QR code seja o produto principal
4. Alegar propriedade: Usar o QR code de uma forma que implique que você possui direitos exclusivos sobre a tecnologia subjacente ou que o QR code foi criado por você ou por uma pessoa diferente do titular dos direitos autorais
5. Uso ilegal ou prejudicial: Usar o QR code para phishing, malware, fraude, discurso de ódio ou qualquer finalidade ilegal ou prejudicial (veja nossa página Denunciar abuso)
6. Uso concorrente: Usar o QR code de uma forma que concorra com o negócio do QR Code AI, incluindo oferecer QR codes para download ou venda de forma avulsa
7. Remover avisos: Remover quaisquer avisos de direitos autorais, marca registrada ou propriedade do QR code ou de materiais associados
8. Treinamento de IA/ML: Usar o QR code para aprendizado de máquina, treinamento de IA ou tecnologias projetadas para identificar pessoas naturais

5. CONTEÚDO DE TERCEIROS

Se você incorporar conteúdo de terceiros (como logos, imagens ou marcas registradas) ao seu QR code, você é o único responsável por garantir que possui os direitos necessários para usar esse conteúdo. Nós não concedemos quaisquer direitos sobre conteúdo de terceiros. Você não pode usar conteúdo de terceiros de uma forma que infrinja direitos de outras pessoas.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O QR Code AI e a Supernovae reservam todos os direitos não expressamente concedidos a você sob esta Licença. Nós mantemos a propriedade do Serviço, da nossa tecnologia e da nossa marca. Esta Licença não concede a você quaisquer direitos sobre nossas marcas registradas, logos ou sobre a própria plataforma QR Code AI.

7. CONTEÚDO GERADO POR IA

QR codes gerados usando nossos recursos de IA estão sujeitos à mesma Licença que QR codes criados com nossas ferramentas padrão. Você recebe os mesmos direitos perpétuos e sem royalties para os Usos Permitidos. Nossos Termos de Serviço contêm disposições adicionais sobre conteúdo gerado por IA.

8. RESCISÃO

Você pode rescindir esta Licença deixando de usar o QR code e destruindo todas as cópias. Nós podemos rescindir esta Licença se você não cumprir qualquer um de seus termos. Após a rescisão, você deve interromper imediatamente todo uso do(s) QR code(s) afetado(s) e destruir ou excluir todas as cópias.

9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Serviço e esta Licença são fornecidos "no estado em que se encontram". Nós não garantimos que o seu uso do QR code não infringirá direitos de terceiros. Você é o único responsável por determinar se o seu uso exige direitos adicionais ou autorizações.

10. COMO OBTER UMA LICENÇA

Para uso padrão, uma licença é concedida automaticamente quando você cria e exporta um QR code. Nenhuma etapa adicional é necessária. Para licenciamento Enterprise, acordos white-label ou necessidades personalizadas, visite nossa página Adquirir licença ou fale com a gente em [email protected].

11. CONTATO

Para dúvidas sobre esta Licença:

E-mail: [email protected]

Supernovae 27 Rue Wurtz Juvisy-sur-Orge, Ile-de-France 91260 France