Política de privacidade do QR Code AI

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 2 de março de 2026

O presente aviso de privacidade da Supernovae («nós») descreve como e por que motivo podemos recolher, conservar, utilizar e/ou partilhar («tratar») as suas informações quando utiliza os nossos serviços («Serviços»), por exemplo, quando:

• Visita o nosso sítio Web em https://qrcode-ai.com ou qualquer outro sítio Web nosso que contenha uma ligação para este aviso de privacidade
• Utiliza as nossas ferramentas de criação de QR codes, incluindo a criação de QR codes artísticos com IA
• Interage connosco de outras formas relacionadas, incluindo no âmbito de vendas, marketing ou eventos

Caso tenha dúvidas ou preocupações, a leitura deste aviso de privacidade ajudará a compreender os seus direitos e opções em matéria de privacidade. Se não concordar com as nossas políticas e práticas, não utilize os nossos Serviços. Se continuar a ter dúvidas ou preocupações, contacte-nos através de [email protected].

RESUMO DOS PONTOS PRINCIPAIS

Este resumo apresenta os pontos principais do nosso aviso de privacidade. Para obter mais informações sobre qualquer um destes temas, leia o aviso completo abaixo.

Que informações pessoais tratamos? Quando visita, utiliza ou navega nos nossos Serviços, podemos tratar informações pessoais em função da forma como interage connosco e com os Serviços, das suas escolhas e dos produtos e funcionalidades que utiliza.

Tratamos informações pessoais sensíveis? Não solicitamos informações pessoais sensíveis para criar a sua conta. O conteúdo que decida carregar ou codificar num QR code pode conter essas informações; consulte a Secção 1.

Recebemos informações de terceiros? Sim. Se iniciar sessão com o Google, recebemos informações da conta e do perfil para autenticação e gestão da conta, conforme descrito na Secção 7.

Como tratamos as suas informações? Tratamos as suas informações para prestar, melhorar e administrar os nossos Serviços, comunicar consigo, garantir a segurança, prevenir a fraude e cumprir a lei. Podemos também tratar as suas informações para outras finalidades com o seu consentimento.

Utilizamos IA para tratar os seus dados? Sim. Utilizamos a Anthropic e a OpenAI para criar QR codes artísticos a partir das suas instruções de texto e imagens, e a Replicate para remover fundos de imagens. Para remover o fundo, enviamos à Replicate apenas a imagem que selecionar. A Secção 5 explica estas utilizações e as regras específicas de cada fornecedor sobre o treino de modelos.

Em que situações e com quem partilhamos informações pessoais? Podemos partilhar informações com fornecedores e outros terceiros para as finalidades descritas abaixo. A Microsoft recebe dados pessoais através do Clarity e atua como responsável independente pelo tratamento, incluindo para fins publicitários, sujeita aos requisitos de consentimento e de recusa do tratamento aplicáveis. Consulte as Secções 4, 6 e 12 e a nossa página de Subprocessadores.

Onde são conservados os seus dados? Os seus dados são conservados principalmente em servidores situados na União Europeia (França) e no Espaço Económico Europeu (Países Baixos). Alguns dados podem ser tratados por prestadores de serviços sediados nos EUA, mediante garantias adequadas.

Como protegemos as suas informações? Dispomos de processos e procedimentos organizativos e técnicos para proteger as suas informações pessoais. Contudo, não é possível garantir a segurança a 100% de qualquer transmissão eletrónica pela Internet ou tecnologia de armazenamento de informações.

Quais são os seus direitos? Dependendo da sua localização geográfica, a legislação de privacidade aplicável pode conferir-lhe determinados direitos sobre as suas informações pessoais.

Como pode exercer os seus direitos? Pode contactar-nos através de [email protected]. Analisamos e respondemos aos pedidos em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável; a Secção 12 explica os procedimentos e prazos de resposta relevantes.

ÍNDICE

1. Que informações recolhemos?
2. Como tratamos as suas informações?
3. Em que fundamentos jurídicos nos baseamos para tratar as suas informações pessoais?
4. Quando e com quem partilhamos as suas informações pessoais?
5. Conteúdo gerado por IA e tratamento de dados
6. Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreio?
7. Como funciona o início de sessão com o Google?
8. Durante quanto tempo conservamos as suas informações?
9. Como protegemos as suas informações?
10. Transferências internacionais de dados
11. Recolhemos informações de menores?
12. Quais são os seus direitos em matéria de privacidade?
13. Do Not Track e Global Privacy Control
14. Atualizamos este aviso?
15. Como pode contactar-nos?
16. Como pode consultar, atualizar ou apagar os dados que recolhemos sobre si?

1. QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS?

Informações pessoais que nos fornece

Em resumo: Recolhemos as informações pessoais que nos fornece.

Recolhemos as informações pessoais que nos fornece voluntariamente quando se regista nos Serviços, manifesta interesse em receber informações sobre nós ou os nossos produtos e Serviços, participa em atividades nos Serviços ou nos contacta de outra forma.

Informações pessoais fornecidas pelo utilizador. As informações pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações connosco e com os Serviços, das suas escolhas e dos produtos e funcionalidades que utiliza. As informações pessoais que recolhemos podem incluir:

• Nomes
• Endereços de correio eletrónico

Informações sensíveis. Não lhe pedimos informações pessoais sensíveis para criar a sua conta. No entanto, as imagens, o texto e outros conteúdos que submeta ou codifique em QR codes podem conter informações pessoais sensíveis. Forneça apenas informações que tenha o direito de transmitir e que sejam necessárias para a utilização pretendida.

Dados de pagamento. Nos pagamentos processados pela Stripe, a Stripe recolhe diretamente os dados dos cartões de pagamento. Não conservamos os números completos dos cartões de pagamento nem os códigos de segurança dos cartões nos nossos servidores. Recebemos e conservamos as informações necessárias para gerir a faturação e as subscrições, como dados de faturação, identificadores de clientes e transações e o estado dos pagamentos ou subscrições. A Stripe descreve o seu tratamento de dados em https://stripe.com/privacy.

Dados de início de sessão com o Google. Pode registar-se ou iniciar sessão com a sua conta Google. Se escolher esta opção, recolhemos as informações descritas na secção «Como funciona o início de sessão com o Google?» abaixo. Pode também iniciar sessão com um código de verificação enviado para o seu endereço de correio eletrónico.

Dados de conteúdo gerado por IA. Quando utiliza as nossas funcionalidades de criação de QR codes com IA, recolhemos:

• As instruções de texto que fornece para gerar imagens com IA
• As imagens que carrega para personalizar QR codes
• Os QR codes gerados

Estes dados são conservados nos nossos servidores para prestar e melhorar os Serviços. Consulte a Secção 5 para conhecer as finalidades do tratamento e as regras específicas de cada fornecedor sobre o treino de modelos.

Todas as informações pessoais que nos fornecer devem ser verdadeiras, completas e exatas, devendo comunicar-nos qualquer alteração a essas informações.

Informações recolhidas automaticamente

Em resumo: Algumas informações, como o seu endereço de protocolo Internet (IP) e/ou as características do navegador e do dispositivo, são recolhidas automaticamente quando visita os nossos Serviços.

Recolhemos automaticamente determinadas informações quando visita, utiliza ou navega nos Serviços. Estas informações podem constituir dados pessoais e, após iniciar sessão, podem ser associadas à sua conta, conforme descrito na Secção 6. Podem incluir informações sobre o dispositivo e a utilização, como o endereço IP, as características do navegador e do dispositivo, o sistema operativo, as preferências de idioma, os URL de origem, o nome do dispositivo, o país, a localização, informações sobre como e quando utiliza os nossos Serviços e outras informações técnicas. Estas informações são necessárias sobretudo para manter a segurança e o funcionamento dos nossos Serviços e para as nossas análises e relatórios internos.

Tal como muitas empresas, também recolhemos informações através de cookies e tecnologias semelhantes.

As informações que recolhemos incluem:

• Dados de registo e utilização. São informações sobre os serviços, diagnóstico, utilização e desempenho que os nossos servidores recolhem automaticamente quando acede aos nossos Serviços ou os utiliza e que guardamos em ficheiros de registo. Dependendo da forma como interage connosco, estes dados podem incluir o endereço IP, informações sobre o dispositivo, o tipo e as definições do navegador, informações sobre a sua atividade nos Serviços (como as datas e horas associadas à utilização, as páginas e os ficheiros consultados, as pesquisas e outras ações, incluindo as funcionalidades utilizadas) e informações sobre eventos do dispositivo (como a atividade do sistema, relatórios de erros e definições de hardware).
• Dados do dispositivo. Recolhemos dados do dispositivo, como informações sobre o computador, telefone, tablet ou outro dispositivo que utiliza para aceder aos Serviços. Dependendo do dispositivo, estes dados podem incluir o endereço IP (ou do servidor proxy), os números de identificação do dispositivo e da aplicação, a localização, o tipo de navegador, o modelo do hardware, o fornecedor de acesso à Internet e/ou o operador móvel, o sistema operativo e informações de configuração do sistema.
• Dados de localização. Obtemos informações de localização aproximada, como o país, a região ou a cidade, a partir do seu endereço IP. Trata-se de uma estimativa que não determina a sua localização física precisa. Este tratamento não utiliza a permissão de localização GPS do seu dispositivo; desativar essa permissão não impede as estimativas de localização baseadas no endereço IP.

2. COMO TRATAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: Tratamos as suas informações para prestar, melhorar e administrar os nossos Serviços, comunicar consigo, garantir a segurança, prevenir a fraude e cumprir a lei. Podemos também tratar as suas informações para outras finalidades com o seu consentimento.

Tratamos as suas informações pessoais por vários motivos, dependendo da forma como interage com os nossos Serviços, incluindo:

• Facilitar a criação de contas e a autenticação, bem como gerir as contas dos utilizadores. Podemos tratar as suas informações para que possa criar a sua conta, iniciar sessão e manter a conta operacional.
• Prestar e facilitar a prestação de serviços ao utilizador. Podemos tratar as suas informações para lhe prestar o serviço solicitado, incluindo a criação de QR codes e de designs artísticos com IA.
• Solicitar opiniões. Podemos tratar as suas informações quando necessário para solicitar opiniões e para o contactar sobre a sua utilização dos Serviços.
• Enviar comunicações de marketing e promocionais. Podemos tratar as informações pessoais que nos enviar para as nossas finalidades de marketing, desde que tal esteja de acordo com as suas preferências de marketing. Pode deixar de receber os nossos e-mails de marketing a qualquer momento. Para mais informações, consulte «Quais são os seus direitos em matéria de privacidade?» abaixo.
• Identificar tendências de utilização. Podemos tratar informações sobre a forma como utiliza os nossos Serviços para compreender melhor a sua utilização e poder melhorá-los.
• Publicidade da Microsoft e outras finalidades independentes. A Microsoft pode utilizar dados pessoais recebidos através do Clarity para as suas próprias finalidades, conforme descrito na Secção 6, sujeita aos requisitos de consentimento e de recusa do tratamento aplicáveis.
• Salvaguardar ou proteger os interesses vitais de uma pessoa. Podemos tratar as suas informações quando necessário para salvaguardar ou proteger os interesses vitais de uma pessoa, por exemplo, para prevenir danos.

3. EM QUE FUNDAMENTOS JURÍDICOS NOS BASEAMOS PARA TRATAR AS SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: Só tratamos as suas informações pessoais quando consideramos que tal é necessário e dispomos de um motivo jurídico válido (isto é, um fundamento jurídico) ao abrigo da legislação aplicável, por exemplo, com o seu consentimento, para cumprir a lei, para lhe prestar serviços com vista à celebração ou execução das nossas obrigações contratuais, para proteger os seus direitos ou para prosseguir os nossos interesses comerciais legítimos.

Se estiver na UE ou no Reino Unido

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e o RGPD do Reino Unido exigem que expliquemos os fundamentos jurídicos válidos em que nos baseamos para tratar as suas informações pessoais. Assim, podemos apoiar-nos nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Consentimento. Podemos tratar as suas informações se nos tiver dado autorização (isto é, consentimento) para utilizar as suas informações pessoais para uma finalidade específica. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
• Execução de um contrato. Podemos tratar as suas informações pessoais quando consideramos que tal é necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais perante si, incluindo a prestação dos nossos Serviços, ou a seu pedido antes de celebrarmos um contrato consigo.
• Interesses legítimos. Podemos tratar as suas informações quando consideramos que tal é razoavelmente necessário para prosseguir os nossos interesses comerciais legítimos e desde que os seus interesses e direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre esses interesses. Por exemplo, podemos tratar as suas informações pessoais para algumas das finalidades descritas, nomeadamente:
  • Enviar aos utilizadores informações sobre ofertas especiais e descontos nos nossos produtos e serviços
  • Analisar a utilização dos nossos Serviços para os melhorar e promover a participação e retenção dos utilizadores
  • Compreender como os utilizadores utilizam os nossos produtos e serviços para melhorar a sua experiência
• Obrigações legais. Podemos tratar as suas informações quando consideramos que tal é necessário para cumprir as nossas obrigações legais, como cooperar com uma autoridade policial ou reguladora, exercer ou defender os nossos direitos ou divulgar as suas informações como prova em processos judiciais em que estejamos envolvidos.
• Interesses vitais. Podemos tratar as suas informações quando consideramos que tal é necessário para proteger os seus interesses vitais ou os de terceiros, por exemplo, em situações que envolvam potenciais ameaças à segurança de qualquer pessoa.

Os interesses legítimos não substituem o consentimento quando este é exigido para cookies não essenciais, tecnologias semelhantes ou tratamentos relacionados com publicidade. Consulte a Secção 6.

Se estiver no Canadá

Podemos tratar as suas informações se nos tiver dado autorização específica (isto é, consentimento expresso) para utilizar as suas informações pessoais para uma finalidade específica, ou em situações em que essa autorização possa ser inferida (isto é, consentimento implícito). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Em alguns casos excecionais, a legislação aplicável pode permitir-nos tratar as suas informações sem o seu consentimento, por exemplo:

• Se a recolha for claramente do interesse de uma pessoa e não for possível obter o consentimento em tempo útil
• Para investigações e deteção e prevenção de fraude
• Para operações comerciais, desde que estejam reunidas determinadas condições
• Se as informações constarem de um depoimento de testemunha e a recolha for necessária para avaliar, tratar ou resolver um pedido de indemnização ao abrigo de um seguro
• Para identificar pessoas feridas, doentes ou falecidas e comunicar com os familiares mais próximos
• Se tivermos motivos razoáveis para crer que uma pessoa foi, é ou pode ser vítima de abuso financeiro
• Se for razoável esperar que a recolha e utilização com consentimento comprometam a disponibilidade ou a exatidão das informações e a recolha for razoável para finalidades relacionadas com a investigação de uma violação contratual ou de uma infração às leis do Canadá ou de uma província
• Se a divulgação for necessária para cumprir uma intimação, um mandado, uma ordem judicial ou regras do tribunal relativas à apresentação de documentos
• Se as informações tiverem sido produzidas por uma pessoa no âmbito do seu emprego, atividade empresarial ou profissão e a recolha for compatível com as finalidades para as quais foram produzidas
• Se a recolha se destinar exclusivamente a fins jornalísticos, artísticos ou literários
• Se as informações estiverem publicamente disponíveis e forem especificadas pela regulamentação

4. QUANDO E COM QUEM PARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Em resumo: Podemos partilhar informações nas situações específicas descritas nesta secção e/ou com as seguintes categorias de terceiros.

Podemos ter de partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços. Podemos partilhar as suas informações com prestadores de serviços externos que realizam serviços em nosso nome, incluindo processamento de pagamentos, alojamento de dados, análises, apoio ao cliente e geração de conteúdo com IA. Consulte a nossa página de Subprocessadores para obter uma lista completa e atualizada.
• Responsáveis independentes pelo tratamento. Alguns fornecedores tratam informações para as suas próprias finalidades. A Microsoft atua como responsável independente pelo tratamento no âmbito do Clarity, e não como nossa subcontratante. O papel da Stripe depende do tratamento em causa. Os respetivos termos e avisos de privacidade aplicáveis descrevem esses papéis.
• Transmissões de empresas. Podemos partilhar ou transferir as suas informações no âmbito de, ou durante negociações relativas a, qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de parte da nossa atividade por outra empresa.
• Exigências legais. Podemos divulgar as suas informações quando a lei o exigir, por exemplo, para cumprir uma intimação ou outro procedimento jurídico semelhante, quando considerarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, a sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar uma fraude ou responder a um pedido de uma autoridade pública.

Principais prestadores de serviços externos

Para consultar a lista mais atualizada, visite a nossa página de Subprocessadores.

5. CONTEÚDO GERADO POR IA E TRATAMENTO DE DADOS

Em resumo: Utilizamos API de IA de terceiros para criar QR codes artísticos e remover fundos de imagens. Apenas a imagem selecionada é enviada à Replicate para remover o fundo. Cada fornecedor tem as suas próprias regras de tratamento, conservação e treino de modelos.

Os nossos Serviços incluem funcionalidades de IA que permitem criar designs artísticos de QR codes e remover fundos de imagens. Quando utiliza estas funcionalidades:

Dados que recolhemos:

• As instruções de texto que fornece para descrever o design pretendido para o QR code
• As imagens que carrega como referência, para integrar nos QR codes ou para remover o fundo
• Os QR codes gerados e as imagens cujos fundos foram removidos

Como tratamos estes dados:

• As suas instruções de texto e imagens são enviadas à Anthropic e à OpenAI para criar designs artísticos de QR codes
• Para remover o fundo, apenas a imagem que selecionar é enviada à Replicate para executar o modelo fottoai/remove-bg-2
• Os QR codes gerados são conservados nos nossos servidores e associados à sua conta
• Conservamos estes dados para lhe permitir aceder aos designs que gerou anteriormente

Como tratamos o seu conteúdo:

• Utilizamos as suas instruções de texto, as imagens carregadas e os resultados para fornecer as funcionalidades de geração ou de remoção de fundo solicitadas; as regras de treino específicas de cada fornecedor são descritas abaixo
• Não partilhamos o seu conteúdo gerado por IA com outros utilizadores, a menos que decida expressamente torná-lo público
• Não vendemos o seu conteúdo gerado por IA a terceiros

Políticas dos fornecedores externos de IA:

• Anthropic: https://www.anthropic.com/privacy
• OpenAI: https://openai.com/policies/privacy-policy
• Replicate: https://replicate.com/privacy

Utilizamos a OpenAI e a Anthropic para criar designs artísticos de QR codes a partir das suas instruções de texto e imagens. Para remover fundos de imagens, enviamos à Replicate apenas a imagem que selecionar, para executar o modelo fottoai/remove-bg-2. A OpenAI e a Anthropic declaram que, por predefinição, o conteúdo submetido através das suas API comerciais não é utilizado para treinar os seus modelos; as respetivas políticas descrevem exceções relativas à partilha voluntária de dados ou ao envio de opiniões. A Replicate trata as imagens submetidas para remoção de fundo e os resultados obtidos ao abrigo do nosso acordo de tratamento de dados com a Replicate, dos seus termos de serviço e dos termos aplicáveis ao modelo fottoai/remove-bg-2. Estas condições específicas de cada fornecedor não constituem uma garantia geral de que todos os fornecedores e modelos estejam sujeitos a uma proibição idêntica de treino. Para mais informações, consulte os controlos de dados da API da OpenAI, a política da Anthropic sobre dados comerciais e os termos de serviço da Replicate.

6. UTILIZAMOS COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREIO?

Em resumo: Podemos utilizar cookies e outras tecnologias de rastreio para recolher e conservar as suas informações.

Podemos utilizar cookies e tecnologias de rastreio semelhantes (como sinalizadores Web e píxeis) para aceder a informações ou conservá-las. Utilizamos os seguintes tipos de cookies e tecnologias de rastreio:

Cookies essenciais: Estes cookies são necessários para o correto funcionamento do sítio Web e não podem ser desativados. Incluem cookies de sessão, tokens de autenticação e cookies de preferência de idioma.

Microsoft Clarity: Utilizamos o Clarity para análises comportamentais, mapas de calor e reproduções de sessões. O Clarity trata cliques, deslocações na página, movimentos do rato, informações do dispositivo, endereços IP e identificadores de utilizadores e sessões. Estes dados não são necessariamente anónimos. Ao abrigo dos termos do Clarity, o QR Code AI e a Microsoft atuam como responsáveis independentes pelo tratamento. A Microsoft recolhe ou recebe dados pessoais para o Microsoft Advertising e pode utilizá-los para fornecer o Clarity, melhorar produtos Microsoft, medir o desempenho e criar perfis de utilizadores para publicidade, sujeita aos requisitos de consentimento e de recusa do tratamento aplicáveis. A Declaração de Privacidade da Microsoft explica o tratamento efetuado pela Microsoft e as suas opções.

Utilizamos também o software PostHog, alojado por nós na infraestrutura da Scaleway em França, para análises de produto e medição do desempenho. Isto inclui visualizações de páginas, interações com o produto, informações do dispositivo e de localização e métricas de desempenho do sítio Web. Os cookies e o armazenamento local ajudam a associar a atividade no nosso sítio Web e na nossa aplicação. Após iniciar sessão, esta atividade pode ser associada ao identificador da sua conta, ao seu nome, endereço de correio eletrónico, utilização do produto e estado da subscrição. Estas análises não se limitam, portanto, a dados anónimos.

Consentimento e opções: O rastreio não essencial para análises e publicidade exige consentimento prévio sempre que a legislação aplicável o imponha, incluindo para cookies do Clarity no EEE, no Reino Unido e na Suíça. Pode recusar ou retirar o consentimento sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado com base nesse consentimento. O Clarity distingue o consentimento para análises do consentimento para publicidade. A recusa de cookies, por si só, não impede necessariamente toda a recolha de dados: a Microsoft documenta uma recolha limitada sem cookies. Para pedidos relativos ao consentimento, contacte [email protected].

Controlos do navegador: Pode também utilizar as definições do navegador para bloquear ou apagar cookies. O bloqueio de cookies essenciais pode afetar o início de sessão e outras funções necessárias. As definições do navegador não substituem os requisitos de consentimento e de recusa do tratamento descritos neste aviso. Consulte as Secções 12 e 13 para conhecer os direitos de privacidade e os sinais de privacidade do navegador.

7. COMO FUNCIONA O INÍCIO DE SESSÃO COM O GOOGLE?

Em resumo: Se se registar ou iniciar sessão com o Google, recebemos as informações necessárias para o autenticar e gerir a sua conta.

Pode registar-se e iniciar sessão com a sua conta Google. Nesse caso, recebemos o seu endereço de correio eletrónico e o identificador da sua conta Google, juntamente com o seu nome de apresentação e fotografia de perfil, quando disponíveis. Utilizamos estas informações para o autenticar e criar ou manter a sua conta QR Code AI.

Utilizaremos as informações recebidas apenas para as finalidades descritas neste aviso de privacidade ou que lhe sejam claramente indicadas nos Serviços em causa. O Google também trata informações ao abrigo do seu próprio aviso de privacidade. Recomendamos a leitura desse aviso para compreender como o Google recolhe, utiliza e partilha as suas informações e como pode definir as suas preferências de privacidade.

8. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: Conservamos as suas informações durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste aviso de privacidade, salvo se a lei exigir outro prazo.

Conservaremos as suas informações pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades indicadas neste aviso de privacidade, salvo se um prazo de conservação mais longo for exigido ou permitido por lei (por exemplo, por obrigações fiscais, contabilísticas ou outras obrigações legais).

Prazos de conservação específicos:

Este prazo de 26 meses aplica-se às nossas análises do PostHog. Não determina o prazo de conservação da Microsoft para o seu tratamento independente de dados do Clarity, que se rege pela Declaração de Privacidade da Microsoft.

Quando deixarmos de ter uma necessidade comercial legítima de tratar as suas informações pessoais, iremos eliminá-las ou anonimizá-las. Se tal não for possível (por exemplo, por estarem conservadas em arquivos de cópias de segurança), conservá-las-emos de forma segura e isolá-las-emos de qualquer tratamento adicional até ser possível eliminá-las.

9. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: Procuramos proteger as suas informações pessoais através de um conjunto de medidas de segurança organizativas e técnicas.

Implementámos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas e razoáveis para proteger as informações pessoais que tratamos. Estas medidas incluem:

• Cifragem dos dados em trânsito (TLS/HTTPS) e cifragem em repouso das informações sensíveis conservadas
• Controlos de acesso e autenticação dos sistemas internos
• Avaliações de segurança e monitorização regulares
• Infraestrutura alojada pela Scaleway e pela DigitalOcean, com medidas de segurança e conformidade que dependem do fornecedor e do serviço de alojamento
• Proteção contra DDoS e firewall de aplicações Web através da Cloudflare

Contudo, apesar das nossas salvaguardas e dos esforços para proteger as suas informações, não é possível garantir a segurança a 100% de qualquer transmissão eletrónica pela Internet ou tecnologia de armazenamento de informações. Por isso, não podemos prometer ou garantir que piratas informáticos, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados não consigam ultrapassar a nossa segurança e recolher ou furtar as suas informações, aceder-lhes ou alterá-las indevidamente. Embora façamos o possível para proteger as suas informações pessoais, a transmissão de informações pessoais de e para os nossos Serviços é efetuada por sua conta e risco. Deve aceder aos Serviços apenas num ambiente seguro.

10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Em resumo: Os seus dados são conservados principalmente na União Europeia, mas alguns podem ser transferidos para prestadores de serviços noutros países, mediante garantias adequadas.

Os nossos servidores principais estão localizados em:

• França (UE), através da Scaleway
• Países Baixos (UE), através da DigitalOcean

No entanto, alguns dos nossos prestadores de serviços externos estão sediados nos Estados Unidos, incluindo a Cloudflare, a AWS, a Anthropic, a OpenAI, a Replicate, o Google (Firebase), a Microsoft (Clarity) e a Rewardful. Quando transferimos dados para estes fornecedores, asseguramos a existência de garantias adequadas, incluindo:

• Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA: Quando aplicável, baseamo-nos no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA para transferências para fornecedores sediados nos EUA que estejam certificados ao abrigo desse quadro.
• Cláusulas contratuais-tipo (CCT): Utilizamos as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia como mecanismo jurídico para as transferências de dados quando o Quadro de Privacidade de Dados não se aplica.
• Obrigações contratuais: A nossa utilização dos serviços dos fornecedores é regida pelos respetivos termos comerciais ou de API e acordos de tratamento de dados aplicáveis. A OpenAI e a Anthropic integram um aditamento sobre tratamento de dados nos seus termos comerciais aplicáveis. O tratamento de imagens pela Replicate para remoção de fundos é regido pelo nosso acordo de tratamento de dados com a Replicate. Quando um fornecedor atua como nosso subcontratante, exigimos que o seu tratamento esteja sujeito às garantias e obrigações contratuais impostas pela legislação de proteção de dados aplicável.

A Microsoft atua como responsável independente pelo tratamento no âmbito do Clarity; o seu tratamento e as suas transferências internacionais são descritos na sua própria declaração de privacidade e nos termos aplicáveis do Clarity, não devendo presumir-se que a Microsoft trata estes dados exclusivamente segundo as nossas instruções.

Para mais informações sobre as garantias específicas de cada fornecedor, consulte a nossa página de Subprocessadores.

11. RECOLHEMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?

Em resumo: Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos nem lhes dirigimos ações de marketing.

Não solicitamos intencionalmente dados de menores de 18 anos nem lhes dirigimos ações de marketing. É necessário ter pelo menos 18 anos para criar uma conta ou utilizar os nossos serviços de criação e gestão de QR codes. O consentimento dos pais ou do representante legal não permite que uma pessoa com menos de 18 anos crie uma conta ou utilize esses serviços. Se tomarmos conhecimento de que foram recolhidas informações pessoais de utilizadores com menos de 18 anos, desativaremos a conta e adotaremos medidas razoáveis para eliminar prontamente esses dados dos nossos registos. Se tiver conhecimento de dados que possamos ter recolhido de menores de 18 anos, contacte-nos através de [email protected].

12. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PRIVACIDADE?

Em resumo: Dependendo da sua localização, pode ter direitos que incluem o acesso, a retificação, o apagamento e a portabilidade das suas informações pessoais.

Espaço Económico Europeu (EEE), Reino Unido e Suíça

Se estiver no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, tem determinados direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável, incluindo:

• Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia das informações pessoais que detemos sobre si.
• Direito de retificação: Pode solicitar que corrijamos informações pessoais inexatas ou incompletas.
• Direito ao apagamento: Pode solicitar que apaguemos as suas informações pessoais, sujeito a determinadas exceções.
• Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar que limitemos a forma como utilizamos as suas informações pessoais.
• Direito à portabilidade dos dados: Pode solicitar uma cópia dos seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento das suas informações pessoais baseado em interesses legítimos.
• Direito de retirar o consentimento: Se nos basearmos no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.

Se considerar que estamos a tratar ilicitamente as suas informações pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente:

• UE: A autoridade de proteção de dados do seu Estado-Membro
• Reino Unido: Information Commissioner's Office (ICO)
• Suíça: Federal Data Protection and Information Commissioner (FDPIC)
• França: Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL)

Califórnia (CCPA/CPRA)

Se residir na Califórnia, a California Consumer Privacy Act (CCPA), com as alterações introduzidas pela California Privacy Rights Act (CPRA), confere-lhe os seguintes direitos:

• Direito à informação: Pode solicitar informações sobre as informações pessoais que recolhemos, utilizamos, divulgamos e vendemos a seu respeito nos últimos 12 meses.
• Direito à eliminação: Pode solicitar que eliminemos as informações pessoais que recolhemos sobre si, sujeito a determinadas exceções.
• Direito à correção: Pode solicitar que corrijamos as informações pessoais inexatas que mantemos sobre si.
• Direito de recusar a venda/partilha: A divulgação à Microsoft, através do Clarity, de identificadores e dados de interação para fins publicitários pode constituir uma venda ou partilha ao abrigo da CCPA. Quando a CCPA se aplica, tem o direito de recusar essa venda ou partilha, incluindo através de um sinal reconhecido de preferência de recusa, como o Global Privacy Control (GPC). Contacte [email protected] para apresentar um pedido de recusa; esse pedido não exige uma conta nem verificação de identidade.
• Direito de limitar a utilização de informações sensíveis: Não utilizamos nem divulgamos informações pessoais sensíveis para finalidades diferentes das permitidas pela CCPA.
• Direito à não discriminação: Não o discriminaremos por exercer qualquer um dos seus direitos ao abrigo da CCPA/CPRA.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [email protected]. Verificamos a identidade quando tal for exigido para pedidos de acesso, eliminação ou correção e respondemos no prazo de 45 dias, sujeito a qualquer prorrogação permitida por lei. Os pedidos de recusa da venda/partilha são tratados logo que possível e, no máximo, no prazo de 15 dias úteis; o prazo de 45 dias não se aplica a esses pedidos.

Canadá

Se estiver no Canadá, pode ter o direito de solicitar acesso às suas informações pessoais e a respetiva correção ou de retirar o consentimento para o tratamento dessas informações. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email protected].

Recusa de comunicações de marketing

Pode cancelar a receção das nossas comunicações de marketing e promocionais a qualquer momento, através da ligação de cancelamento incluída nos e-mails que enviamos ou contactando-nos através de [email protected]. Será então removido das listas de marketing. No entanto, podemos continuar a comunicar consigo, por exemplo, para enviar mensagens sobre os serviços necessárias à administração e utilização da sua conta, responder a pedidos de serviço ou para outras finalidades não relacionadas com marketing.

Informações da conta

Se pretender consultar ou alterar as informações da sua conta ou encerrá-la, pode contactar-nos através de [email protected]. Mediante o seu pedido de encerramento, desativaremos ou eliminaremos a conta e as suas informações das nossas bases de dados ativas no prazo de 30 dias. No entanto, podemos conservar algumas informações nos nossos ficheiros para prevenir fraudes, resolver problemas técnicos, colaborar em investigações, fazer cumprir os nossos termos jurídicos e/ou cumprir as exigências legais aplicáveis. Os dados das cópias de segurança são eliminados no prazo de 6 meses.

Cookies e tecnologias semelhantes

A Secção 6 explica a utilização de cookies, os requisitos de consentimento e os controlos do navegador. Pode contactar [email protected] para recusar ou retirar o consentimento para tratamentos baseados no consentimento. Os direitos relativos à venda ou partilha e aos sinais reconhecidos de preferência de recusa continuam a aplicar-se independentemente das definições de cookies do navegador.

Se tiver dúvidas ou comentários sobre os seus direitos de privacidade, pode escrever-nos para [email protected].

13. DO NOT TRACK E GLOBAL PRIVACY CONTROL

Do Not Track (DNT) e Global Privacy Control (GPC) são sinais distintos do navegador. Atualmente, não respondemos aos sinais DNT. A Microsoft declara que o Clarity suporta o GPC, que pode comunicar um pedido de recusa da venda ou partilha quando a legislação aplicável o reconhece. A forma como tratamos o DNT não limita o seu direito de utilizar um sinal de preferência de recusa reconhecido por lei. Consulte a Secção 12 para conhecer os direitos relativos à venda/partilha e os contactos.

14. ATUALIZAMOS ESTE AVISO?

Em resumo: Sim, atualizaremos este aviso sempre que necessário para cumprir a legislação aplicável.

Podemos atualizar este aviso de privacidade periodicamente. A versão atualizada será identificada por uma nova data de «Última atualização» e produzirá efeitos assim que estiver acessível. Se fizermos alterações substanciais a este aviso de privacidade, poderemos notificá-lo através de um aviso destacado sobre essas alterações ou de uma notificação enviada diretamente. Recomendamos que consulte este aviso de privacidade com frequência para se manter informado sobre a forma como protegemos as suas informações.

15. COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTE AVISO?

Se tiver dúvidas ou comentários sobre este aviso, pode escrever-nos para [email protected] ou contactar-nos por correio postal para:

Supernovae 27 Rue Wurtz Juvisy-sur-Orge, Ile-de-France 91260 France

16. COMO PODE CONSULTAR, ATUALIZAR OU APAGAR OS DADOS QUE RECOLHEMOS SOBRE SI?

Tem o direito de solicitar acesso às informações pessoais que recolhemos sobre si, a sua alteração ou o seu apagamento. Para solicitar a consulta, atualização ou eliminação das suas informações pessoais, envie um e-mail para [email protected]. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.